3 de novembro – Dia internacional contra a violência e o bullying na escola, incluindo o cyberbullying
Prevenção ao bullying e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados mundiais publicados no relatório Behind the numbers: ending school violence and bullying (2019) apontam que em média 32% dos estudantes pesquisados alegaram sofrer bullying. Ainda, pesquisas realizadas pelo Center Disease Control afirmam que estudantes que sofrem bullying estão em crescente risco de depressão, ansiedade, alterações no sono, queda no rendimento escolar e absenteísmo.

A prevenção a essa forma de violência que afeta tantos estudantes, diariamente, deve ser uma prioridade para educadores, pais e sociedade em geral. Por isso, na semana do Dia Internacional Contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Cyberbullying, separamos algumas informações importantes, a fim de que sua escola esteja alinhada com os esforços mundiais pelo bem-estar de nossas crianças e adolescentes.

No documento entitulado Recommendations by the Scientific Committee on Preventing and Addressing School Bullying and Cyberbullying, recentemente publicado pela UNESCO em parceria com o Ministério Francês da Educação, enfatizou-se que a prevenção a tais formas de violência fazem parte da agenda global da ONU e, portanto, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Tais objetivos, conhecidos como ODS, são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas, em 2015, com o intuito de acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

A fim de se alcançar até o ano de 2030 as metas estabelecidas, é importante que nós, como sociedade, nos mobilizemos e desprendamos esforços mútuos que possam garantir direitos fundamentais a cada indivíduo, e o devido cuidado com nosso planeta. Nesse contexto, escolas possuem um papel essencial no cumprimento desses objetivos, assegurando os direitos de cada criança e adolescente e inserindo temas da Agenda 2030 em sua políticas pedagógicas.

Dentre os vários objetivos e temas destacados, dois se vinculam diretamente ao bullying e cyberbullying. São eles:

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4

Educação de Qualidade: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ODS 4.7: Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

ODS 16.2: Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

ODS 16.b: Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. 

Lei n° 13.185/2015

A Lei Federal n° 13.185/2015 que institui o Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying, prevê um conjunto que ações que visam prevenir e responder de forma adequada ao comportamento bullying. Mais do que mobilizações pontuais, é necessário que a prevenção ao bullying seja frequente, sistemática e conte um um número significativo de componentes que alcancem toda a comunidade escolar.

Por isso, em parceria com a Abrace – Programa Preventivos, apresentamos o Programa Escola Sem Bullying. Sua metodologia visa fornecer subsídios teórico-práticos para que escolas e instituições de ensino disponham de ferramentas eficazes de prevenção e intervenção.

Desde que foi oficialmente fundada, em 2012 a Abrace tem firmado parcerias com diversas instituições que apoiam seus esforços em prol de cidadãos livres das intimidações e discriminações relacionadas ao bullying. É com esse suporte que o Escola Sem Bullying® vem crescendo e aprimorado suas ações a partir de pesquisas. Premiada em 2019 pelo Pacto Global da ONU – Organização das Nações Unidas, a Abrace – Programas Preventivos® também foi mencionada pela UNESCO em 2017 como Programa de referência nacional, além de ter na equipe o primeiro palestrante do Brasil no Fórum Mundial Antibullying 2019, em Dublin, na Irlanda.