O presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas.
A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil.

Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff também sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas, definindo que a prática consiste em “atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.”

Por essa lei, foi determinada a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.

Lei sancionada por Temer

Pela lei sancionada por Temer, que será publicada no “Diário Oficial” desta terça (15), as escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a “intimidação sistemática (bullying)”.

O texto acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos segundo os quais:

Caberá às instituições de ensino “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”;

As instituições deverão adotar “ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”.

‘Avanço’ no combate

Em nota, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avaliou que a mudança na lei representa um “avanço” nas salas de aula do país.

“No momento fundamental de formação, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de incorporar valores, aprender sobre igualdade e construir novas estratégias de se relacionar com o outro e com a sociedade, longe da violência”, afirmou o ministro.