O Sindpol/MG, em parceria com a Abrace e com a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), realizou nos dias 12, 13 e 14 de Junho, no SESC- Venda Nova, o curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”, o curso foi destinado aos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais e demais servidores públicos.
O curso de capacitação abordou a etiologia do fenômeno, ações de prevenção ao assédio moral, juntamente com estratégias de motivação individual e ambiental por meio da valorização de cada servidor, trazendo equilíbrio nas interações sociais e proporcionando um ambiente de trabalho seguro, agradável e produtivo. Tratando-se de uma proposta inédita na área de cursos de capacitação, uma vez que contempla as temáticas mais atuais inseridas nas Políticas Públicas de proteção ao servidor.
O assédio Moral na Polícia Civil é um tema que há algum tempo tem preocupado o Sindpol/MG, porque acarreta diversos problemas psicológicos e até mesmo doenças físicas no assediado. O Assédio Moral é um tipo de violência, e que infelizmente essa prática vem crescendo em nosso meio.
Esse é um fenômeno destruidor, que promove não só a diminuição do rendimento do trabalhador como também o estresse e o seu afastamento, devido aos desgastes físicos e psicológicos. Diariamente, milhares de trabalhadores sofrem desta forma de violência indireta, tendo muitas vezes como única opção a desistência do emprego, tamanha dor e humilhação sofridas pelo trabalhador. “O combate ao Assédio Moral é uma ação desenvolvida há tempos pelo Sindpol/MG. É um mal que tem assombrado os servidores públicos e que precisa ser denunciado. Espero que vocês aprendam muito e levem esse conhecimento para seus municípios”, afirmou Denilson Martins.
O curso de capacitação teve como objetivo principal prevenir o assédio moral e “ensinou” formas de combatê-lo, o mesmo foi dividido em 5 módulos, são eles: 1 – Assédio Moral: Etimologia, Aspectos Definidores, Caracterização e Percepção; 2 – Aspectos Jurídicos no Setor Público e Encaminhamentos; 3 – Genealogia da Ética e Moral; 4 – Etiologia da Perversão; 5 – Saúde Mental, Gestão de Pessoas e Motivação de Indivíduos.
No primeiro dia de evento (12/06), foi realizado o credenciamento dos participantes e a abertura oficial do curso com um breve resumo de como seriam ministradas as palestras. O presidente do Sindpol/MG Denilson Martins realizou uma dinâmica com os presentes, cada um se apresentou, uma forma de entrosamento entre os participantes. Já no segundo dia (13/06), deram início às palestras, os módulos 1 e 2 foram ministrados pela palestrante e advogada Tânia Somariva. “As primeiras pesquisas sobre Assédio Moral foram desenvolvidas pelo psicólogo alemão Heinz Leymann, em 1980. Hoje, a Constituição Brasileira diz que devemos respeitar a dignidade humana, cuidar da saúde do trabalhador, mas não existe nada que trate diretamente sobre o assédio moral. Para isso é fundamental a criação de leis”, afirmou.
A palestrante ainda apontou o bullying como uma forma de assédio moral, explicou como a vítima deve se proteger e como agir na ocorrência do assédio. “Não pode ter medo. É importante anotar os assédios, guardar e-mails ou ter testemunhas. Poucos sabem, mas gravações também podem servir de prova a partir do momento que você participa da conversa. Se fosse uma gravação não autorizada ai sim, não serviria, mas como a vítima participa, a gravação é considerada uma prova”, afirmou a advogada Tânia Somariva.
Os módulos 3, 4 e 5 foram ministrados pelo filósofo, psicólogo e diretor da Abrace Programas Preventivos, Benjamin Horta. Durante essas 3 palestras o professor Benjamin apontou a psicodinâmica do assédio moral no ambiente de trabalho, porque em algumas organizações a dinâmica da violência pode muitas vezes se tornar um capital simbólico, oportunizando assim a propagação do assédio moral e a vulnerabilidade das vítimas. O curso abordou esses aspectos enfatizando a prevenção ao assédio moral de forma interpessoal e organizacional, apresentando fatores de proteção que sobrepõe os fatores de risco. “Eu acredito que o que está acontecendo aqui é um divisor de águas para os servidores públicos, porque a ideia do curso é não só auxiliar o servidor no sentido de se proteger do assédio moral, mas também transformá-lo em um agente de prevenção, onde ele vai ajudar a auxiliar outros colegas de trabalho a se prevenirem”, disse Benjamim.
O orientador sindical da Fesempre, Valdeci dos Santos, parabenizou a realização do curso. “O curso foi excelente. O combate ao Assédio Moral é fundamental para que os servidores públicos tenham condições dignas de trabalho e possam oferecer um serviço de qualidade para a sociedade”, disse.
A investigadora Luane Marçal falou da importância do curso para os servidores da Polícia Civil. “O curso é importante na formação do investigador e do servidor público dentro da Instituição para ele saber quais são os seus direitos, e também se prevenir contra o assédio moral, procurando os seus direitos caso aconteça o assédio dentro da Corporação ou fora dela, de forma que ele possa contribuir para a sua própria saúde e dos colegas de trabalho”, afirmou a policial.
A professora, diretora de assuntos estaduais da UNSP, diretora dos servidores públicos da Nova Central Sindical e orientadora sindical da ASPB, Dina Elisa, parabenizou a iniciativa do Sindpol/MG. “Esse evento é de suma importância, porque a maneira mais eficaz de combatermos o assédio moral é através da prevenção, e este trabalho que o Sindpol/MG está fazendo é para servir de exemplo”, disse.
Estiveram presentes no Congresso excedentes do concurso de investigador, um deles falou sobre a importância do combate ao assédio moral. “Saímos daqui mais preparados para assumir o cargo de investigador e com certeza vamos levar o que aprendemos aqui para a Instituição Polícia Civil”, pontuou Francisco Roque da Rocha.
“Assisti as palestras e achei muito interessante, porque é uma prática enraizada em nossa cultura, tanto no setor público quanto no privado, aqui aprendemos a diagnosticar e também como tentar sanar esse mal que está nos ambientes de trabalho”, disse Sandro Acácio Marra, também excedente do concurso de investigador.
No último dia do curso (14/06) foi sorteado para os participantes uma viagem para Porto Seguro – BA, oferecida pela Lextour Turismo, empresa parceira do Sindpol/MG. Os participantes receberam o certificado de participação e a notícia que o Sindpol/MG pretende promover o Seminário Internacional sobre o Assédio Moral, autoridades brasileiras e de países próximos serão convidados para debaterem essa temática.
A Luta do Sindpol/MG contra o Assédio Moral
Em abril de 2014 a diretoria do Sindpol/MG lançou o 1° Manual de enfrentamento ao Assédio Moral na Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e no serviço público. A obra foi fruto de um estudo minucioso sobre esse fenômeno e também importante instrumento didático para orientação dos servidores que passam por esse desafio.
O Sindpol/MG distribui esse manual de forma gratuita na sede do sindicato ou através do site, www.sindpolmg.org.br, disponível a versão em PDF para download.
No dia 29/03 o Sindpol/MG participou do Fantástico, na TV Globo, que teve como temática o assédio sexual e moral na Polícia, clique aqui e veja a matéria.
O jornal Hoje, da TV Globo, veiculou no dia 15/06, uma matéria sobre os diversos tipos de assédio moral e enfatizaram a importância de uma legislação que puna os assediadores. Clique aqui e veja a matéria.
Combate ao Assédio Moral
Na manhã desta segunda-feira (15/06), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente com Márcio Araújo Silva, diretor regional sindical do Sindpol/MG no sul de Minas; o Marco Aurélio Bolpato, agente da Polícia Federal aposentado; Alair Martins, assessor parlamentar da FENAPEF (Federação Nacional de Policiais Federais) e Rodrigo dos Santos Porto, presidente do SINPEF/MG (Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais), estiveram no escritório parlamentar do deputado federal Lincoln Portela (PR/MG), e apresentaram a moção de apoio de combate ao assédio moral. A pedido dos representantes sindicais, o deputado se comprometeu com as categorias em realizar um seminário de Combate ao Assédio Moral junto a Câmara Federal, para em seguida apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei federal contra o Assédio Moral.
“É importante que na sequência das ações afirmativas de enfrentamento e combate ao Assédio Moral, nós tenhamos aprovado um marco regulatório nacional para tratativa dessa matéria e isso só se faz com a aprovação de uma Lei Federal que contemple instrumentos, apuração, correição e punição da prática do assédio moral na Administração Pública. A luta travada pelos dirigentes sindicais, especialistas e estudiosos do assunto aqui em Minas Gerais, que resultou na lei 116/2011 é um exemplo do que podemos alcançar em nível nacional. É um passo importante, mas sem mobilização das categorias e sem uma uniformização de procedimentos a serem aplicados pelos magistrados quando acionados pelas vítimas e seus respectivos representantes, em nada adiantará. É preciso enfrentarmos os desafios dos medos e das arbitrariedades do sistema que sempre tentam minimizar as causas e os efeitos desse fenômeno, por isso a criação de uma lei com abrangência e aplicação em todo território nacional é fundamental para atendermos as reclamações dos vitimados pelo assédio em todas as suas formas, e assim devolvermos e garantirmos à harmonia, eficiência e salubridade do ambiente de trabalho na Administração Pública. O serviço público eficiente e valorizado só se tem com ambientes e repartições livres do assédio moral”, afirmou Denilson Martins.
Todas as fotos do Curso de Capacitação realizado nos dias 12, 13 e 14 de Junho são de Bruno Menezes/Fesempre
